CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/03/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições e Eleição de Vice-Presidentes"


A -

Discussão e Votação de Proposições e Eleição de Vice-Presidentes:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Lula da Fonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer realização de audiência pública para debater a as consequências da Reforma Tributária para a agricultura e pecuária brasileira"


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Ana Paula Leão e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial da Segurança para o Campo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Gabriel Mota - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Roraima, bem como os impactos no Agronegócio e na Agricultura Familiar".


7 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal".


8 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. José Medeiros - que " Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT. "


9 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Thiago Flores - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia".


10 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional".