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57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo
TEMA: AVALIAR OS RECENTES AUMENTOS NAS TAXAS DE JUROS E SEU IMPACTO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
P A U T A
A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e foi aprovada pelo Requerimento 3/2023 CDE. Ela tem como objetivo discutir os recentes aumentos nas taxas de juros e seu impacto na dívida pública brasileira.
O Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022, quando a Taxa SELIC passou de 2% ao ano para o patamar atual de 13,75% ao ano, valor que vem sendo mantido nas últimas cinco reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
As taxas de juros em patamares tão elevados no Brasil são motivo de grande preocupação, uma vez que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública, agravando ainda mais o quadro fiscal.
Por esta razão, vêm surgindo diversos questionamentos sobre a necessidade e a propriedade de se manter as taxas de juros neste nível. Quais seriam os motivos para este aumento? Qual o impacto da taxa de juros na dívida pública brasileira? Quais são as ações que poderiam levar a uma redução nas taxas de juros? Quais políticas alternativas poderiam ser adotadas para esta redução e para incentivar o crescimento econômico com estabilidade?
Nesse sentido, entendemos ser fundamental trazer esta importante discussão para um amplo debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, contando com a presença de especialistas do setor público e privado e do meio acadêmico, em conjunto com o CEDES, que já realiza estudo sobre a dívida pública brasileira, na forma de audiência pública, para que os diversos setores interessados no tema e os parlamentares possam se manifestar.
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE).
DATA: 12/4 (quarta-feira)
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: PLENÁRIO 5 - ACOMPANHE PRESENCIALMENTE OU ASSISTA AO VIVO CAMARA.LEG.BR/CDEIC
PALESTRANTES
Nelson Marconi - Professor da Fundação Getúlio Vargas e Pontificia Universidade Católica (PUC)
Fábio Terra - Assessor Especial do Ministério da Fazenda
Antonio Corrêa de Lacerda - Economista, professor da PUCSP, consultor e conselheiro da Fiesp
RELATORES:
Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT/BA)
Deputado DENIS BEZERRA (PSB/CE)
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