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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE,
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023.
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Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e quarenta e um minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e Primeiro Vice-Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Márcio Marinho, nos termos regimentais. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Paulão e Vinicius Carvalho - titulares; Antônia Lúcia, David Soares, Eduardo da Fonte, Gilson Marques, Márcio Marinho, Milton Vieira, Ricardo Ayres, Roberto Monteiro e Weliton Prado - suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Eros Biondini e Rogério Correia, não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Igor Timo. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Jorge Braz, do Republicanos/RJ; e o nome do candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Celso Russomanno, do Republicanos/SP. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo de votação, do qual participaram os deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Paulão e Vinicius Carvalho – titulares; Antônia Lúcia, Eduardo da Fonte, Gilson Marques, Márcio Marinho, Milton Vieira, Ricardo Ayres e Roberto Monteiro – suplentes. Encerrada a votação, o Presidente, Deputado Márcio Marinho, solicitou que a Deputada Antônia Lúcia, conduzisse a apuração dos votos. Concluída a apuração, o Presidente, Deputado Márcio Marinho, anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Jorge Braz, com quatorze votos e nenhum voto em branco; e para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Celso Russomanno, com quatorze votos e nenhum voto em branco. O Presidente declarou o Deputado Jorge Braz eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e o Deputado Celso Russomanno eleito para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da respectiva Comissão. Em seguida, o Deputado Márcio Marinho convidou o Deputado Jorge Braz para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, dando continuidade aos trabalhos, convidou o Deputado Celso Russomanno para tomar assento à Mesa, declarando-o empossado para o cargo de Primeiro Vice-Presidente. Em seguida, o Presidente teceu breves palavras em seu discurso de posse e agradeceu aos pares pelos votos recebidos. Logo após, franqueou a palavra para os deputados Celso Russomanno, Antônia Lúcia, Márcio Marinho e Roberto Monteiro, os quais parabenizaram o Deputado Jorge Braz pela eleição, externaram o apoio ao presidente eleito e elencaram os maiores problemas enfrentados atualmente pelos consumidores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião deliberativa, a ser realizada às 10 horas do dia 29 de março de 2023. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente, Deputado Jorge Braz, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados . |