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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023.
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Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 23 de março de 2023. Às 09 horas, presentes 182 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Otoni de Paula, Junio Amaral, Gilson Daniel, Luiz Lima, Tenente Coronel Zucco, Carlos Jordy, Léo Prates, Charles Fernandes, Bibo Nunes, Reimont, Dr. Francisco, André Fernandes, Soraya Santos, João Daniel, Julia Zanatta, Professora Luciene Cavalcante, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Luiz Couto, Merlong Solano, Mauricio Marcon, Welter, Luciano Azevedo, Rogério Correia, Marcon, Jorge Goetten, Sargento Gonçalves, Coronel Chrisóstomo, Ivan Valente, Zé Trovão, Juliana Cardoso, Helder Salomão, Cabo Gilberto Silva, Mersinho Lucena, Beto Preto, Rafael Prudente, Jack Rocha, Abilio Brunini, Josenildo, Jorge Solla e Bia Kicis. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Otoni de Paula, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário; Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário; e Maria do Rosário, 2ª Secretária. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Marcel Van Hattem, pelo NOVO. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Marcon, Alberto Fraga, Zé Trovão, Coronel Chrisóstomo e Cabo Gilberto Silva. O Sr. Presidente leu Ato da Presidência que decide constituir Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Levantou Questão de Ordem a Sra. Juliana Cardoso, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Levantou Questão de Ordem a Sra. Juliana Cardoso. Levantou Questão de Ordem a Sra. Jack Rocha, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 11h45, presentes 369 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 848, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 747, de 2023. Encaminharam a votação o Sr. Bibo Nunes e a Sra. Juliana Cardoso. A Sra. Presidente retirou o referido requerimento de pauta de ofício. Assumiu a Presidência o Sr. Sóstenes Cavalcante, 2º Vice-Presidente. Levantou Questão de Ordem a Sra. Juliana Cardoso, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.099, de 2019. A Sra Bia Kicis procedeu à leitura em Plenário do parecer da relatora da matéria, Sra. Delegada Katarina, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria as Sras. Juliana Cardoso, Maria do Rosário e Soraya Santos. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.099, de 2019, com parecer pela aprovação. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foram aprovadas as referidas emendas. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 636, de 2023. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Merlong Solano, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. O Sr. Josenildo, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria as Sras. Bia Kicis, Juliana Cardoso e Erika Kokay. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Bia Kicis, Vice-Líder do PL. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 636, de 2023. Encaminhou a votação da matéria a Sra. Erika Kokay. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de lei. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 13h21, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 27 de março, às 17 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.142; 1.145; 1.146; 1.147; 1.148; 1.149; 1.150; 1.151; 1.152; e 1.153, de 2022. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 27 de março. Lembrou que haverá Sessão Não Deliberativa Solene na segunda-feira, 27 de março, às 14 horas, em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. |