CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/03/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 848/2023 - do Sr. Odair Cunha e outros - (PL 747/2023) - que "requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023".


2 -

REQUERIMENTO Nº 849/2023 - do Sr. Odair Cunha e outros - (PL 4620/2012) - que "requerimento de Urgência ao PL 4620/2012".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2019 - das Sras. Laura Carneiro e Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.922/2022 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 636/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)