CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de junho de 2004.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia três de junho de dois mil e quatro, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados,  a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública para "Discussão do Projeto de Lei Nº 2.473/2003, que dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos" com  os convidados William Saad Hosne - Presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Ennio Candotti - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Fatima Oliveira - Representante da Sociedade Brasileira de Bioética, Selmo Geber - Presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Asistida e Angelica Rogério Pontes - Consultora Técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Rafael Guerra, Roberto Gouveia e Sandra Rosado - Titulares; Almerinda de Carvalho, André Zacharow, Dr. Rosinha, Jorge Gomes, Telma de Souza e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Colbert Martins, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Athos Avelino, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, José Linhares, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Nice Lobão e Saraiva Felipe. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Benedito Dias e Maninha. ABERTURA: O  Presidente, o Deputado Eduardo Paes, deu início aos trabalhos convidando para compor a mesa os Senhores William Saad Hosne, Ennio Candotti, Fatima Oliveira, Selmo Geber e Angelica Rogério Pontes. Logo após, o Presidente consignou o tempo de dez minutos para cada convidado e passou-lhes a palavra. Neste momento, o Deputado Colbert Martins solicitou a palavra como autor do Projeto de Lei Nº 2473/2003, e informou acerca da impossibilidade de permanecer no local até o final desta audiência pública. O Deputado salientou que gostaria de poder recolher todas as sugestões que estavam sendo colocadas  e que o objetivo é que seja feita uma lei que reflita o que seja importante para a sociedade brasileira. Finda a exposição, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Rafael Guerra. Logo após, a Presidência concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Amauri Gasques e Jorge Gomes. O Deputado Amauri Gasques assumiu a presidência dos trabalhos. Em seguida, os convidados responderam a cada um dos interpeladores. ENCERRAMENTO: Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares e demais presentes. Às treze horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes porém, convocou reunião ordinária, para o dia oito de junho, no plenário sete. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.