TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

1º Vice-Presidente - RICARDO SILVA - PSD/SP
2º Vice-Presidente - GUTEMBERG REIS - MDB/RJ
3º Vice-Presidente - BEBETO - PP/RJ

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. "

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer realização de Convite, ao Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no âmbito dessa Comissão, a fim de explanar os trabalhos do Ministério de Portos e Aeroportos".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - dos Srs. Duda Ramos e Helena Lima - que "requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - dos Srs. Helena Lima e Duda Ramos - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a fim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, a fim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir questões relativas a operacionalidade do Aeroporto Tom Jobim (Aeroporto do Galeão), no Estado do Rio de Janeiro, e a continuidade da atual da concessão".

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o túnel Santos-Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. "

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - dos Srs. Bebeto e Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e aeroporto internacional Tom Jobim no Estado do Rio de Janeiro".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 557/2019) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado FILIPE MARTINS.
PARECER: pela aprovação.