CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    Eleição de 2º Vice-Presidente

    Deliberação do Acordo de Procedimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer o comparecimento do presidente da Febraban à Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família para prestar esclarecimentos em audiência pública acerca da suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos filiados à instituição".


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Franciane Bayer - que "requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental".


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com objetivo de debater o Rotativo do consignado do INSS".