|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023.
|
Às quatorze horas
e doze minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Delegado Fabio Costa, Marco
Brasil, Marcos Aurélio Sampaio, Robinson Faria, Vermelho, Washington
Quaquá e Yury do Paredão - Titulares; AJ Albuquerque, Bibo Nunes, Dimas
Gadelha, Kiko Celeguim e Paulinho Freire - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Gomes, Fábio Macedo, Hercílio
Coelho Diniz, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto
Júnior, Paulo Azi, Rafael Brito e Ricardo Abrão. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Romero Rodrigues declarou abertos
os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais
e submeteu à apreciação a ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição de
Presidente, realizada em 15 de março de 2023. Em votação, a ata foi
aprovada. EXPEDIENTE – O
presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Hercílio Coelho
Diniz justificou a sua ausência na reunião do dia 15 de março e o deputado
Rodolfo Nogueira justificou sua ausência no dia de hoje. ORDEM DO DIA:
A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que
seja convidada a Ministra do Turismo, Sra. Daniela Carneiro, para
apresentar os Planos e Programas do Ministério em 2023". APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que
seja realizada audiência pública para tratar da isenção de vistos para
turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. " APROVADO, COM
SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PSC/PB). 3 -
REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja
realizada audiência pública para tratar da emissão de passagens aéreas e
suas decorrências econômicas". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº
4/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja convidado o nobre
colega, Deputado Federal Damião Feliciano, Presidente do Conselho de
Comunicação da Câmara dos Deputados para discutir o programa semanal sobre
Turismo dentro da grade de programação da TV Câmara". APROVADO. 5 -
REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer
realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos
Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela
Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza".
APROVADO. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e
trinta e cinco minutos. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |