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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023.
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Às treze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Becari, Glaustin da Fokus, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Mario Frias e Tiririca - Titulares; Amanda Gentil, Erika Kokay, Mersinho Lucena, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Felipe Francischini, Jandira Feghali, Roseana Sarney e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que enviou convite à Ministra da Cultura, para comparecer à reunião desta Comissão, e que data acordada foi o dia 19 de abril. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente fez as seguintes comunicações: I) as reuniões deliberativas da Comissão serão às quartas-feiras à tarde, às 13 horas e trinta minutos e as audiências públicas poderão ser realizadas após as reuniões deliberativas ou às terças e sextas pela manhã; II) nas audiências públicas, os parlamentares que estiverem participando remotamente deverão fazer uso da palavra para que a secretaria dê a presença manualmente; III) a Comissão adota, desde 2013, Súmula de Recomendações aos Relatores, que define parâmetros de referência às decisões deste colegiado, sendo que o referido documento foi atualizado pela Consultoria Legislativa da Casa e está disponível na página da internet; IV) as eventuais solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à secretaria da Comissão pelo sistema Infoleg Comunica. Por fim, colocou em apreciação a proposta de acordo de procedimentos para 2023, a qual foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP), DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP), DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP), DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. MARIO FRIAS (PL-SP). APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. Em seguida concedeu a palavra aos senhores deputados: Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Mário Frias e Alfredinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de março, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Marcelo Queiroz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |