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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Cleber Verde, Lucas Ramos, Reimont, Ricardo Abrão, Vitor Lippi e Washington Quaquá - Titulares; Ana Pimentel, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Fred Linhares, Marcos Tavares, Mersinho Lucena, Nilto Tatto, Raimundo Santos, Rodrigo Estacho, Tadeu Veneri e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Jadyel Alencar e João Maia. ABERTURA: A Presidente da Comissão, Deputada Luisa Canziani, declarou abertos os trabalhos e convidou os presentes para a cerimônia de aposição do retrato do senhor Milton Coelho na Galeria dos Presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A Presidente parabenizou o homenageado pela sua gestão à frente da Comissão em 2022 e o convidou para compor a mesa e proferir seu pronunciamento. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Lucas Ramos, Cleber Verde e Ana Pimentel. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, procedeu-se ao descerramento do retrato. A Presidente agradeceu a todos os que prestigiaram aquele evento e, havendo número regimental, deu prosseguimento à reunião deliberativa extraordinária. A Presidente submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada em 15 de março de 2023. Informou que a leitura das Atas estava dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: Não houve expediente. ORDEM DO DIA: A Presidente iniciou a Ordem do Dia e passou à apreciação dos requerimentos. A -Requerimentos: Às onze horas e nove minutos, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Ana Pimentel, em razão da deliberação de requerimento de autoria da Presidente. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo neste setor". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA LUISA CANZIANI. USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS LUCAS RAMOS E VITOR LIPPI. APROVADO. Às onze horas e dezesseis minutos reassumiu os trabalhos da presidência a Deputada Luisa Canziani. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Exma. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LUCAS RAMOS. APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUCAS RAMOS. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VITOR LIPPI. USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS ANA PIMENTEL E RAIMUNDO SANTOS. APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VITOR LIPPI, ANA PIMENTEL E RAIMUNDO SANTOS, COM ADITAMENTO PARA QUE SEJA DEBATIDA TAMBÉM A POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia vinte e nove de março, às dez horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Lin Israel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |