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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Antônia Lúcia, Dr. Fernando Máximo, Luiz Gastão, Mersinho Lucena e Rodrigo Gambale - Titulares; André Figueiredo, Bia Kicis, Daniela Reinehr, Josivaldo Jp, Rodrigo Valadares, Vitor Lippi e Welter – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Motta e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Felipe Carreras, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Matheus Noronha, Zé Haroldo Cathedral e Zé Neto. Apresentou justificativa de ausência do Deputado Florentino Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia 15 de março de 2023. A leitura da Ata foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que a agenda da Comissão para a semana foi previamente enviada por e-mail, dispensando-se sua leitura. Após, o Presidente informou que os pedidos de relatoria e as solicitações de inclusão de matéria em pauta direcionados à presidência deverão ser feitos pelo sistema Infoleg comunicação legislativa e que as comunicações da Comissão também serão realizadas pelo mesmo sistema. Em seguida, o Presidente deu ciência aos membros de que a Secretaria Geral da Mesa ainda está fazendo a redistribuição de todas as proposições da extinta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em decorrência da aprovação da resolução n° 1 de 2023, que resultou na divisão da antiga comissão. Dessa forma, as designações serão feitas à medida que as proposições forem encaminhadas com o despacho de redistribuição para a Comissão de Desenvolvimento Econômico. ORDEM DO DIA: A - DELIBERAÇÃO DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS DA CDE – 2023. O Presidente colocou em discussão o Acordo de Procedimentos da CDEICS, previamente enviado por e-mail a todos os membros. Não houve discussão. Submetido à votação, foi aprovado o acordo de procedimentos da Comissão de Desenvolvimento Econômico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 29 de março, quarta-feira, às 9h30 e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |