CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
 
(sujeita a alterações)
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
 
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2004.
 

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dois de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, na Sala da Presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados Ann Pontes, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara e Henrique Afonso. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Henrique Afonso, declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença dos Senhores Deputados. A seguir, colocou em discussão uma agenda de trabalhos para a Subcomissão, que foi discutida pelos Deputados Ann Pontes e Hamilton Casara. Restou aprovada a realização de dois eventos no segundo semestre, quais sejam: 1) Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade; e 2) I Caravana Nacional para Proteção da Biodiversidade e combate à Biopirataria, a ser promovida pela Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia e que percorrerá as principais capitais da Amazônia brasileira com o objetivo de discutir e colher informações quanto à pilhagem de produtos e de conhecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Henrique Afonso, declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Afonso ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.