CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos, nº 5
HORÁRIO: 11h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06


A -

Audiência Pública:


Tema:

REDUÇÃO DO IPI PARA O SETOR DE JÓIAS, GEMAS E AFINS.
(Requerimento Nº 12/2004 - Do Deputado Bismarck Maia)

Convidados:

  • REPRESENTANTE do Ministério da Fazenda;

  • CARLOS GASTALDONI - Secretário do Desenvolvimento da Produção - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior -MDIC;

  • HELDER SILVA CHAVES - Coordenador de Tributação Sobre Produtos e Comércio Exterior da Receita Federal;

  • HECLITON SANTINI HENRIQUES - Presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos IBGM.