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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
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Às quinze horas
do dia vinte e um de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II,
Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Airton Faleiro, Airton Faleiro,
Amom Mandel, Chico Alencar, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo
Velloso, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Zé Haroldo Cathedral -
Titulares; Coronel Chrisóstomo, Defensor Stélio Dener, Helena Lima,
Josenildo e Professora Goreth - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Átila Lins, Duda Salabert, Elcione Barbalho,
Gabriel Mota, Paulo Guedes e Túlio Gadêlha. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, a deputada Célia Xacriabá declarou abertos os
trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e
submeteu à apreciação a ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição de
Presidente, realizada em 15 de março de 2023. Em votação, a ata foi
aprovada. EXPEDIENTE – A
presidenta comunicou que, em virtude do acordo de liderança ainda estar em
construção, não seria realizada a eleição para vice-presidentes. ORDEM
DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer
convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e
Programas do Ministério". Discutiram a matéria os deputados Juliana
Cardoso (PT/SP), Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Dorinaldo
Malafaia (PDT/AP). APROVADO, com subscrição da deputada Juliana Cardoso
(PT/SP). 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e
Airton Faleiro - que "requer o envio de convite a Exma. Sra. Presidenta da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comparecer à Comissão
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para exposição do seu
trabalho na Fundação e as suas próximas ações no interesse nos povos
originários e tradicionais". Discutiram a matéria: deputadas Dilvanda Faro
(PT/PA) e Juliana Cardoso (PT-SP). APROVADO, com subscrição das deputadas
Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). 3 - REQUERIMENTO Nº
3/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a
realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios das Tratativas dos
Povos Indígenas Isolados". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2023 -
dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de
audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar de Indígenas
Aldeados e Urbanos". Discutiu a matéria a deputada Professora Goreth
(PDT-AP). APROVADO, com subscrição da deputada Professora Goreth (PDT/AP).
5 - REQUERIMENTO Nº 5/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton
Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios
do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos". Os deputados
Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Juliana Cardoso (PT/SP) subscreveram o
requerimento. Não deliberado em razão do início da ordem do dia no
plenário. Discutiram a matéria os deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e
Juliana Cardoso (PT-SP). Após o encerramento da ordem do dia, fizeram uso
da palavra os deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Helena Lima (MDB/RR).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou
reunião deliberativa extraordinária para o dia vinte e oito de março de
dois mil e vinte e três, às treze horas, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader
Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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