Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

NÚMERO DO AVULSO: 28/2001
- da CREDN - (MSC 1245/2000) - que "aprova o texto do ajuste complementar ao convênio básico de cooperação técnica para a cooperação turística, celebrado entre o governo da república federativa do brasil e o governo da república bolivariana da venezuela, em caracas, em 08 de fevereiro de 2000 e de sua emenda, por troca de notas, concluída em 11 de junho de 2000."
RELATOR: Deputado Chico Sardelli
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 24/2001
- CPI - MEDICAMENTOS - que "altera dispositivos da lei 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o sistema nacional de vigilancia sanitaria, cria a agencia nacional de vigilancia sanitaria, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Ricardo Ferraço
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 29/2001
- CPI - MEDICAMENTOS - que "dispõe sobre a vedação da inclusão no custo dos medicamentos dos preços de transferencias e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Léo Alcântara
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

NÚMERO DO AVULSO: 30/2001
- do Sr. GILBERTO KASSAB - que "institui o plano nacional de pedras e metais preciosos e dá outras providências."
RELATOR: Deputado Divaldo Suruagy
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 31/2001
- do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "torna obrigatório o registro das agências de turismo no órgão competente."
RELATORA: Deputada Lidia Quinan
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação.