CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Reunião para discussão e votação de proposições legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Institucionalização da censura no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Ministro de Estado das Comunicações, apresentar o plano de Governo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta Comissão sobre a Institucionalização da censura no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Pública, no sentido de esclarecer o plano de governo sobre as ações previstas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social, em especial a Liberdade de expressão e da imprensa".


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Púbica sobre o plano de governo e ações previstas no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia vinculada à Advocacia Geral da União (AGU)".