TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual".

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura".