TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Apreciação do Acordo de Procedimentos da Comissão para 2023

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra.Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023. "

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. "

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s)".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”"

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina".

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o Retorno do Brasil ao Mapa da Fome”".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro".