CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"

 

 A - Apreciação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2023.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Padre João - que "requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Dia do Autismo no Orçamento”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Mundial do Orgulho Autista”".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Projeto PRF amiga dos AUTISTAS”".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência da psicopatia na esfera política".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para discussão do “Relatório Preliminar da Omissão sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – gestão 2019 e 2022” elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania".


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 7292/2017) - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para a discussão do Projeto de Lei 7.292/2017, conhecido como “Lei Dandara”".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que " Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Democracia a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro. "


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".