TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio".

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a revogação do “Novo Ensino Médio”".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os resultados acadêmicos de pesquisas e a crise das universidades públicas".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a valorização e reconhecimento profissional das Educadoras da Primeiríssima Infância".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização do 1º Seminário sobre a Doutrinação Ideológica no Ensino"

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer audiência para debater a revogação do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, da então Presidência da República, que instituiu a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA) e apontar elementos para formulação de um novo PNA".

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Novo Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Reforma do Ensino Médio: Por que revogar?”"

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de audiência pública para discutir o ensino médio no País".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater o NOVO ENSINO MÉDIO e sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados citados abaixo, para debater o Programa NOVO ENSINO MÉDIO, implementado pelo Ministério da Educação, conforme a lei nº 13415/2017, que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996)".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de seminário para discutir o sistema nacional de educação".

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Mendonça Filho - (PDL 78/2023) - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação e perspectivas da política nacional de Ensino Médio".

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações do Governo Federal que culminaram na extinção da Diretoria responsável pelas escolas cívico-militares — vinculada à Secretaria de Educação Básica do Ministério — e o consequente fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)".

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa".