CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Júnior Mano - (PL 519/2023) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal e esclarecer sobre a devida tributação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - (PL 4022/2008) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad ".


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Lindbergh Farias - que "solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial".