TEMA: "Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL".

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Joaquim Passarinho - que " Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as propostas da pasta. "

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais. "

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de visita técnica, in loco, nas jazidas de rochas ornamentais no estado do Espírito Santo".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da energia eólica na composição da matriz energética brasileira".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater cenários e possibilidades de expansão do hidrogênio e do biogás como fontes de energia renovável para o Brasil".