TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "“Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ameaças à proteção do meio ambiente em Minas Gerais e a política governamental de proteção do meio ambiente”".

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a transferência da área ao município de Belo Horizonte para utilização na implementação de projetos e empreendimentos de interesse social".

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater ações do Governo Federal acerca do Programa Mais Médicos e formas de incentivo para que profissionais médicos brasileiros tenham maior interesse pelo Programa".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade para produtor rural de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - prevista no Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e – prevista no Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, em substituição à Nota Fiscal, modelo 4, a partir de 1º de julho de 2023".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater transparência nos reajustes dos valores cobrados pelas operadoras de planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de “Virada Sustentável”, com a promoção de eventos nos mais diversos espaços da Casa, a serem realizados durante o mês de junho, mês do Meio Ambiente".