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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023.
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Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 16 de março de 2023. Às 09 horas, presentes 174 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Marcelo Crivella, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Otoni de Paula, Vicentinho, Ismael, Luiz Lima, Benedita da Silva, Capitão Alden, Carlos Jordy, Gilson Daniel, Prof. Paulo Fernando, Gustavo Gayer, Cabo Gilberto Silva, Ana Pimentel, André Fernandes, Carlos Henrique Gaguim, José Nelto, General Girão, Sargento Gonçalves, Silvia Waiãpi, Beto Preto, Alfredinho, Eli Borges, Luiz Couto, Lafayette de Andrada, Jorge Solla, Cleber Verde, Tenente Coronel Zucco, Marcel Van Hattem, Alexandre Lindenmeyer, Coronel Chrisóstomo, Abilio Brunini, Joaquim Passarinho, Reimont, Delegado Palumbo, Domingos Sávio, Reginete Bispo, Gilvan Maximo, Eduardo Bismarck, Antonio Carlos Rodrigues, Célio Silveira, Ana Paula Leão, Tadeu Veneri, Glauber Braga, Professora Luciene Cavalcante, Coronel Assis, Dimas Gadelha, Jack Rocha, Helder Salomão e Daniel Freitas. Usaram a palavra pela ordem os Srs. José Nelto, Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem. Às 11h41, presentes 353 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 50, de 2019. O Sr. Célio Studart, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. Abilio Brunini e a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. José Nelto e Abilio Brunini. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 50, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de lei. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021. A Sra. Ana Paula Leão, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Ana Pimentel, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Abilio Brunini, Erika Kokay, Beto Preto e José Nelto. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação os Srs. Abilio Brunini, Paulão e Erika Kokay. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de lei. O Sr. Presidente anunciou a votação da Emenda de redação nº 2. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida emenda de redação. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente leu Ato da Presidência que decide criar Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação em que se encontra a transposição do Rio São Francisco. Levantou Questão de Ordem a Sra. Adriana Ventura, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. Às 13h03, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Levantou Questão de Ordem a Sra. Chris Tonietto. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Newton Cardoso Jr, General Girão, Amanda Gentil, Dr. Zacharias Calil, Capitão Alberto Neto, Coronel Fernanda, Coronel Chrisóstomo, Paulão, Delegada Katarina, José Nelto, João Daniel, Delegado Palumbo, Erika Kokay, Silvia Waiãpi, Castro Neto, Roberto Monteiro, Marcel Van Hattem, Prof. Reginaldo Veras, Chris Tonietto, Defensor Stélio Dener, Iza Arruda, Gilvan da Federal, Messias Donato, Sâmia Bomfim, Felipe Becari, Chico Alencar e Rosângela Moro. Fizeram Comunicações de Liderança a Sra. Adriana Ventura, Representante do NOVO; e os Srs. Alfredo Gaspar, Vice-Líder do UNIÃO; e Emanuel Pinheiro Neto, Vice-Líder do Governo. Assumiu a Presidência o Sr. Dr. Zacharias Calil, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Zé Silva, pelo SOLIDARIEDADE. Às 14h58, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 21 de março, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de março. Lembrou que haverá as seguintes Sessões Não Deliberativas Solenes: quinta-feira, 16 de março, às 15 horas, em homenagem à Campanha de Conscientização do Mês da Obesidade; sexta-feira, 17 de março, às 15 horas, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias; segunda-feira, 20 de março, às 17 horas, em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021; e terça-feira, 21 de março, às 10 horas, em homenagem ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. |