CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/03/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - do Sr. Fred Costa - que "dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.563/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)