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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DE
INSTALAÇÃO
E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
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Às quatorze horas e doze minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Amália Barros, André Figueiredo, Bibo Nunes, David Soares, Delegado Fabio Costa, Domingos Neto, Fábio Teruel, Filipe Barros, Gervásio Maia, Julia Zanatta, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio Marcon, Romero Rodrigues, Silvye Alves e Simone Marquetto - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Coronel Ulysses, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Eduardo Velloso, Filipe Martins, Franciane Bayer, Gilvan Maximo, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Luciano Azevedo, Nikolas Ferreira, Paulo Magalhães, Ruy Carneiro e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carol Dartora, Cezinha de Madureira, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Luiza Erundina, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Silas Câmara e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Bibo Nunes, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 38 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Amaro Neto, para o cargo de Presidente, pelo Republicanos/ES. ELEIÇÃO: Às quatorze horas e 18 minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte; total de votos no candidato, vinte; nenhum voto em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Amaro Neto, e o convidou para sentar-se à Mesa. O Presidente eleito proferiu seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente anunciou que oportunamente convocaria reunião deliberativa e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amaro Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |