A - Audiência Pública

Tema: Reforma sob a perspectiva da administração tributária

CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23);

CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23);

RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23);

GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023);

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL (REQ 26/23);

THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23);

DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23);

UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23);

MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23);

MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil.


(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 37/2023), do Dep. Newton Cardoso Jr)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de dois convidados a audiência pública: Elizabeth Regina Nunes Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e Breno de Figueiredo Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)".