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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDENTE),
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023
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Às treze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente da 1ª Sessão Legislativa da presente legislatura. Nos termos do parágrafo 1º, art. 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Laura Carneiro. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Lêda Borges; Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Ione, Delegada Katarina, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Rogéria Santos, Silvye Alves, Simone Marquetto e Yandra Moura - Titulares; Ana Paula Leão, Coronel Fernanda, Dayany do Capitão, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Sonize Barbosa e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marangoni, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Laura Carneiro, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente. ORDEM DO DIA: A Presidente dos trabalhos, Deputada Laura Carneiro, prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes. Instalação: A seguir, a Deputada Laura Carneiro declarou instalados os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da 1ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. Informações sobre o processo de eleição: Em seguida, a Presidente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Informou que a eleição para o cargo de Presidente da Comissão aconteceria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno. Registro de Candidatura: Logo após, anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Lêda Borges, do PSDB/GO, da Federação PSDB/CIDADANIA, para o cargo de Presidente. Início da votação: Dando sequência aos trabalhos, a Deputada Laura Carneiro iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas titulares: Chris Tonietto e Júlia Zanatta, pelo PL; Juliana Cardoso, pelo PT, Clarissa Tércio, pelo PP; Franciane Bayer, pelo REPUBLICANOS; Silvye Alves e Yandra Moura, pelo UNIÃO; Simone Marquetto, pelo MDB; Delegada Katarina e Laura Carneiro, pelo PSD; Delegada Ione, pelo AVANTE; Lêda Borges, pelo PSDB; e Fernanda Melchionna, pelo PSOL; e as senhoras Deputadas suplentes: Coronel Fernanda e Sonize Barbosa, pelo PL; e Socorro Neri, pelo PP. Votaram também as senhoras e o senhor Deputados Ana Paula Leão, pelo PP e Dayany do Capitão e Felipe Becari, pelo União, cujos votos não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas dos respectivos partidos. A Deputada Laura Carneiro declarou encerrada a votação. Ato contínuo, a Deputada Flavia Morais solicitou o uso da palavra para declarar seu voto à candidatura da Deputada Lêda Borges, visto que a votação já havia sido encerrada. Apurados os votos, proclamou o resultado: 16 (dezesseis) votos válidos favoráveis para Presidente, Deputada Lêda Borges. A seguir, a Deputada Laura Carneiro declarou eleita e empossada, para Presidente, a Deputada Lêda Borges, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição de Presidente. Na sequência, a Deputada Laura Carneiro convidou a Deputada Lêda Borges a assumir a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, parabenizando-a pelo novo cargo. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente empossada teceu breves palavras em seu discurso de posse. Agradeceu ao Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Deputado Adolfo Viana, pela indicação de seu nome, aos pares pela confiança depositada, e destacou a importância da Comissão pelo seu caráter suprapartidário e pela discussão de temas relevantes a nossa sociedade, em especial aos relacionados ao combate ao feminicídio e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Em seguida, as senhoras Deputadas Yandra Moura, Delegada Ione, Delegada Katarina, Silvye Alves, Júlia Zanatta e Chris Tonietto fizeram uso da palavra para parabenizar a Deputada Lêda Borges e externaram apoio à Presidente eleita da CMULHER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Lêda Borges agradeceu a presença de todos e convocou reunião deliberativa para o dia 22 de março, às 13 horas no Plenário 14 das comissões. Ato contínuo, pôs termo à reunião, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão, Deputada Lêda Borges, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |