MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 526/2023 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 1604/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022".

REQUERIMENTO Nº 880/2022 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros - (PL 2563/2021) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - do Sr. Fred Costa - que "dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 710/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.969/2022 - do PGR - Procuradoria Geral da República - que "dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.006/2022 - do PGR - Procuradoria Geral da República - que "dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.591/2012 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 2179/2012) - que "dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.