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Às treze horas e quarenta e sete minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins - Presidente; Benedita da Silva, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Francischini, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Padre João, Pastor Gil, Prof. Paulo Fernando e Rodrigo Valadares - Titulares; Abilio Brunini, Alfredo Gaspar, Clarissa Tércio, Delegado da Cunha, Fabio Schiochet, Junio Amaral, Natália Bonavides e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Veras, Helder Salomão, Luiz Couto e Marangoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilvan da Federal e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial,
convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. O Senhor
Deputado Orlando Silva, como último presidente eleito, comunicou que a
eleição para o Cargo da Presidência da Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial far-se-ia em votação por escrutínio secreto,
conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças
partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em chapa
única, da Deputada Luizianne Lins - PT/CE para Presidente, que seria
submetida a votos dos membros do colegiado. Informou que não foram
recebidas indicações para Primeira, Segunda e a Terceira
Vice-Presidências. Em seguida o Deputado Orlando Silva deu início ao
processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram
computados 14 votos, 8 votos favoráveis à chapa e 6 em branco.
Diante do resultado apurado, o Deputado Orlando Silva declarou eleita a
Deputada Luizianne Lins para o cargo de Presidente. O Deputado
Orlando Silva comunicou a ausência da Deputada eleita informando que
a mesma se encontrava em Missão Ofícial. Fizeram uso da palavra os
Deputados Alfredo Gaspar e Padre João.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Orlando Silva encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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