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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DE
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
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Às dez horas e cinquenta minutos do dia quinze de março
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto,
Capitão Alden, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara,
Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento,
Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lêda Borges, Maria
Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pedro Campos, Pedro Uczai,
Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora
Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves,
Socorro Neri, Tabata Amaral e Zeca Dirceu - Titulares; Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro,
Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Gilson Daniel, Ivan
Valente, Lídice da Mata, Maria Arraes, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Mendonça Filho, Natália Bonavides, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Rafael
Simoes, Reginete Bispo, Rogéria Santos, Rogério Correia, Sâmia Bomfim,
Soraya Santos, Tarcísio Motta, Tenente Coronel Zucco e Thiago de Joaldo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Bruno Ganem, Eli Borges, Kim
Kataguiri, Pr. Marco Feliciano, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Barbosa, Talíria
Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Kim Kataguiri, ex-Presidente da Comissão de Educação, assumiu a
presidência e declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de
Educação na 1ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. ELEIÇÃO: O
ex-Presidente informou que a eleição seria realizada em votação por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais
regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. O ex-Presidente, então,
anunciou, conforme acordo de Lideranças, a candidatura do Deputado Moses
Rodrigues (UNIÃO-CE) ao cargo de Presidente. Votaram os Deputados Alice
Portugal, Capitão Alden, Cabo Gilberto Silva, Chico Alencar, Cristiane
Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Diego Garcia, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lêda Borges,
Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pedro Campos, Pedro
Uczai, Professor Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene
Cavalcante, Socorro Neri, Tabata Amaral e Zeca Dirceu - Titulares; Abilio
Brunini, Átila Lira, Dr. Jaziel, Gilson Daniel, Ivan Valente, Maria
Arraes, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Sargento Gonçalves
e Thiago de Joaldo - Suplentes. Os votos dos Deputados Meire Serafim e
Tarcísio Motta não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas
do partido ou bloco parlamentar. Encerrada a votação, passou-se à apuração
dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: O ex-Presidente proclamou o
resultado e declarou eleito Presidente da Comissão o Deputado Moses
Rodrigues, com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis. A seguir o Deputado
Kim Kataguiri convidou o Deputado Moses Rodrigues a assumir a presidência,
declarando-o empossado. O Presidente eleito convidou para a aposição da
foto do Deputado Kim Kataguiri na galeria de ex-presidentes do Plenário
10. Após o descerramento da foto, o Presidente tomou lugar à Mesa e fez um
discurso de agradecimento. Usaram da palavra os Deputados Idilvan Alencar,
Soraya Santos, Lêda Borges, Socorro Neri, Professor Alcides, Capitão
Alden, Gustavo Gayer, Rafael Brito, Adriana Ventura, Ismael, Pedro Campos,
Professor Reginaldo Veras e Professora Goreth. ENCERRAMENTO: Antes de
encerrar a reunião, o Presidente informou que os requerimentos de
audiência pública já poderiam ser apresentados à Comissão pelo Infoleg
Autenticador e que os pedidos de relatoria deveriam ser encaminhados pelo
sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Por fim, o Presidente informou
que as reuniões deliberativas semanais da Comissão acontecerão sempre às
quartas-feiras, no Plenário 10, às 10h. Em seguida, nada mais havendo a
tratar, convocou reunião para o dia 22 de março de 2023, às 10h, destinada
a tratar de itens da pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e nove
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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