CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidada a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado da Mulher, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a importância da valorização da maternidade".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para a gestão de 2023".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - das Sras. Chris Tonietto e Julia Zanatta - que "requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023".