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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro, Amom Mandel, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Paulo Guedes, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Josenildo, Juliana Cardoso e Professora Goreth - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins e Dilvanda Faro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente de instalação e eleição, Deputado Chico Alencar declarou aberta a presente reunião, que foi convocada pelo deputado Arthur Lyra, Presidente desta Casa, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos desta Comissão e eleição do Presidente e do Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Esclareceu aos nobres pares que esta comissão, na forma do ato da mesa nº 11/2023, é composta por 18 Deputados titulares, com igual número de suplentes. Declarou instalados os trabalhos da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. ORDEM DO DIA: A eleição dos membros da presidência desta comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno. Antes de iniciar o processo de votação, esta presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo de liderança partidárias, e considerou registrada a respectiva candidatura que foi submetida a voto dos membros desta comissão. Para presidente deputada: Célia Xakriabá Psol / MG. Antes de dar início ao processo de eleição, pediu atenção dos senhores parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os senhores deputados titulares e suplentes da comissão deverão dirigir-se a cabine de votação para registrarem seus votos. A cabine de votação está localizada ao fundo do plenário, à minha esquerda. O parlamentar deverá digitar o código de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna; em seguida, deverá posicionar a sua digital, previamente cadastrada, no leitor biométrico que se encontra ao lado do monitor. Nesse momento, aparecerão na tela as opções de voto para escolha. Se desejar corrigir, toque na opção “corrige”, nesse caso o sistema retornará à tela anterior. Certifique-se do seu voto e clique na opção “confirma”. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem “fim do voto” para assegurar que seu voto foi registrado com sucesso. Lembrou que será eleita o presidente que alcançar em primeiro escrutínio, maioria absoluta de votos, e em segundo escrutínio, maioria simples, presente maioria absoluta dos membros. Informo que prevalecerá durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição da comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Está aberto a votação. Encerrou a votação e passou a apuração dos votos no painel eletrônico. Proclamou o resultado, foi eleita com doze votos a favor e três votos em branco, a Deputada Célia Xakriabá, Psol/MG. Convidou a Deputada Célia Xakriabá para assumir os trabalhos e a declarou empossada. A Deputada Célia Xakriabá assumiu os trabalhos da Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais e agradeceu o apoio dos Deputados que a elegeu, aos representantes dos povos originários e a todas as entidades que se faziam presentes. Discursaram os Deputados Coronel Chrisóstomo; Airton Faleiro; Ivan Valente e Elcione Barbalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Célia Xakriabá convocou reunião para o dia 22/04/2023, destinada à apreciação e deliberação de proposições, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado em áudio e vídeo, passando o arquivo correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |