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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA - INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
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Às treze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, § 2º, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente deste órgão técnico, para a presente sessão legislativa, com a presença dos Deputados: Zé Silva - Presidente; Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Padovani, Padre João, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Célia Xakriabá, Chico Alencar, Erika Kokay, Pedro Uczai e Rogério Correia - Suplentes. Deixou de comparecer a Deputada Luiza Erundina. ELEIÇÃO: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Pedro Uczai, declarou instalados os trabalhos da Comissão e informou as regras para a realização da eleição. Em seguida, o Presidente comunicou, conforme acordo de Lideranças, o nome do Deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), como candidato ao cargo de Presidente da Comissão. Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de seus votos. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Pedro Uczai proclamou eleito o Deputado Zé Silva para Presidente da Comissão. O candidato foi eleito com (9) nove votos válidos e 1 (um) em branco, em primeiro escrutínio. A seguir, o Deputado Pedro Uczai agradeceu a todos pelo apoio na sua gestão e convidou o Presidente eleito, Zé Silva, para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Zé Silva assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. Fizeram uso da palavra os Deputados: Leonardo Monteiro, Chico Alencar, Prof. Paulo Fernando e Aureo Ribeiro. Revezaram-se na presidência os Deputados Pedro Uczai, Célia Xakriabá e Zé Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Silva convocou os membros para reunião deliberativa, a realizar-se no dia vinte e dois de março corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou a reunião às quatorze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental. |