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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO
PRESIDENTE,
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE
2023.
(Semipresencial)
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Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, com a presença dos Senhores Deputados Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Carla Zambelli, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira, General Girão, General Pazuello, Jonas Donizette, Jorge Goetten, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulo Alexandre Barbosa, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Washington Quaquá - Titulares; Afonso Motta, Amom Mandel, Arthur Oliveira Maia, Bebeto, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Caroline de Toni, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Fausto Pinato, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, Josias Gomes, Luciano Amaral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Pedro Lucas Fernandes e Tenente Coronel Zucco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro, Roberto Monteiro, Weliton Prado e Yandra Moura, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, André Fufuca, Átila Lins, Carlos Zarattini, Coronel Telhada, Daniel Barbosa, José Airton Félix Cirilo e Stefano Aguiar. Justificou a ausência o Deputado Jefferson Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Rocha assumiu a direção dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), e declarou aberta a reunião para a instalação da Comissão e eleição do seu Presidente para a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, tendo esclarecido que a Comissão é composta por 38 (trinta e oito) Deputados titulares, com igual número de suplentes, conforme Ato da Mesa nº 11, de 08/03/2023, e declarou instalados os trabalhos da Comissão. Em seguida esclareceu que a eleição do Presidente da Comissão seria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo pedido a compreensão das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados para que permanecessem em plenário até o término da reunião. ELEIÇÃO: o Deputado José Rocha informou, tendo em vista o acordo firmado entre as lideranças partidárias, que recebera e considerava registrada a candidatura do Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), para o cargo de Presidente. Na sequência, concedeu a palavra ao candidato, que se apresentou e solicitou o apoio dos pares para a sua eleição. Antes de iniciar a votação, o Deputado José Rocha apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica. A seguir declarou aberta a votação e deu início ao processo de escolha do Presidente. Finalizada a votação e apurados os votos no painel eletrônico, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para o cargo de Presidente, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), com 24 (vinte e quatro) votos válidos, do total de 24 (vinte e quatro) parlamentares votantes. Diante da apuração, o Deputado José Rocha proclamou o resultado e declarou eleito e empossado no cargo de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) o Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), a quem convidou para tomar assento à Mesa e assumir a presidência da Comissão. TROCA DA MESA: o Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), recém-eleito Presidente, atendeu ao convite do Deputado José Rocha e assumiu o seu lugar à Mesa e a direção dos trabalhos, oportunidade em que proferiu o seu discurso de posse. Na sequência, manifestaram-se os Deputados General Girão, Marcel Van Hattem, Odair Cunha, José Rocha, Carla Zambelli, Alfredo Gaspar e Eduardo Bolsonaro, após o que declarou a vacância dos cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes da Comissão, esclarecendo que a reunião destinada à eleição e posse dos escolhidos para esses cargos seria definida oportunamente. Por fim, agradeceu mais uma vez a confiança nele depositada para a presidência da CREDN e convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, dia 22 de março, com pauta que seria definida nos termos regimentais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E, para constar, eu, Clesione Alves Gomes, Secretária-Executiva Substituta lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |