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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE
2023.
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Às treze horas e trinta minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa e eleição do Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Aluisio Mendes, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alberto Fraga, Albuquerque, Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dr. Francisco, Eriberto Medeiros, Felipe Becari, General Pazuello, Luciano Azevedo, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira, Reginete Bispo, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Tenente Coronel Zucco e Thiago Flores - Titulares; Alfredo Gaspar, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, Marcos Pollon, Marx Beltrão, Pedro Aihara, Roberto Monteiro e Vinicius Carvalho - Suplentes. Registraram também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Daniela Reinehr, Delegado Éder Mauro, Evair Vieira de Melo, Marangoni e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de registrar os Deputados Carlos Sampaio, Coronel Telhada e Nicoletti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Aluisio Mendes, declarou instalada a comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, o Deputado Sanderson (PL/RS) para a sessão legislativa em curso. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre o processo de eleição, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a se dirigirem até a urna eletrônica. Durante o processo de votação usaram da palavra os deputados Alberto Fraga, Sargento Gonçalves, Marcos Pollon, Cabo Gilberto, Coronel Meira, Sargento Fahur, Coronel Assis, Delegado Éder Mauro, Delegado Caveira, Roberto Monteiro, General Pazuello. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito, com vinte e oito votos válidos, para Presidente, o Deputado Sanderson (PL/RS). Informou ainda que foi registrado um voto em branco. Ato contínuo, o Presidente Aluisio Mendes, convidou o Deputado Sanderson, a assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2023. O Presidente eleito, Deputado Sanderson, assumiu a condução dos trabalhos e usou da palavra para fazer suas considerações sobre os trabalhos da Comissão. Após suas considerações, o Deputado Sanderson convidou a todos presentes para o descerramento da fotografia oficial do Deputado Aluisio Mendes no rol da galeria dos presidentes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Coronel Ulysses, Capitão Alden, Eduardo Bolsonaro, Cabo Gilberto Silva, Aluisio Mendes, Delegada Ione, Tenente Coronel Zucco, Eriberto Medeiros, Silvia Waiãpi, Marcos Pollon e Evair Vieira de Melo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 21 de maio de 2023, às 13hs, destinada à deliberação e votação de proposições em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sanderson, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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