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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023
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Às onze horas e um minuto do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Fábio Schiochet assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Luiz Antonio Corrêa, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Paulo Litro, Roberta Roma e Welter - Titulares; Adriano do Baldy, Amom Mandel, Arthur Oliveira Maia, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fabio Schiochet, Fausto Santos Jr., Felipe Francischini, Fernando Monteiro, General Pazuello, Josias Gomes, Lêda Borges, Léo Prates, Leônidas Cristino, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Padre João, Paulo Guedes, Pinheirinho e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bruno Ganem, Carlos Veras, David Soares, Geovania de Sá, Gutemberg Reis, Marcos Tavares, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arlindo Chinaglia, Celso Sabino, Eduardo da Fonte, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Marcelo Álvaro Antônio, Odair Cunha, Ricardo Salles, Silas Câmara e Vander Loubet. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes, tendo declarado instalados os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente acrescentou que a eleição do Presidente deste Colegiado far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto; e que seria exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o disposto no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, a candidatura do Deputado Rodrigo de Castro, pelo Partido União Brasil do Estado de Minas Gerais, para o cargo de Presidente da Comissão de Minas e Energia. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Paulo Litro, Rodrigo de Castro – titulares; Bandeira de Mello, Delegado Marcelo Freitas, Evair de Melo, Fabio Schiochet, Fausto Santos Jr., General Pazuello, Josias Gomes, Merlong Solano, Padre João, Paulo Guedes e Pinheirinho – Suplentes. Os votos dos Deputados Amom Mandel, Felipe Francischini, Léo Prates e Leônidas Cristino não foram contabilizados, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido/bloco. Encerrada a votação, apurou-se o total de trinta votos no painel eletrônico, tendo sido vinte e nove votos SIM, nenhum voto NÃO e um voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restou eleito o Deputado Rodrigo de Castro, Presidente da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, o Deputado Fábio Schiochet convidou o Presidente eleito, Deputado Rodrigo de Castro, a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. Após o respectivo pronunciamento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Fábio Schiochet, Coronel Chrisóstomo, Beto Richa, Delegado Marcelo Freitas, Felipe Francischini, Max Lemos, Evair Vieira de Melo, Messias Donato, Pinheirinho, Carlos Zarattini, Welter, Mário Negromonte Jr., Fred Costa, Dimas Fabiano, Icaro Valmir, Paulo Litro, Geraldo Mendes, Beto Pereira, Gabriel Nunes, Padre João e Greyce Elias. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e vinte e quatro minutos, antes tendo convocado reunião deliberativa para o próximo dia vinte e dois de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |