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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
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ÀÀS quatorze horas e vinte e oito minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das Deputadas e dos Deputados Amália Barros, Ana Paula Lima, Coronel Fernanda, Dayany do Capitão, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Jerry, Merlong Solano, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Duarte, Erika Kokay, Léo Prates, Maria Rosas, Murillo Gouvea e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Daniel e Renildo Calheiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Pupio, Márcio Honaiser, Miguel Lombardi e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Glauber Braga, no exercício da presidência e na ausência do deputado Rubens Otoni, conforme artigo 39, parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente em exercício declarou a Comissão instalada. Em seguida, informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome do Deputado Márcio Jerry como candidato ao cargo de Presidente da Comissão - indicação decorrente de acordo de Lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação. Registraram o voto os Deputados Amália Barros, Ana Paula Lima, Coronel Fernanda, Dayany do Capitão, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Jerry, Paulo A. Barbosa, Rosângela Moro, Léo Prates e Merlong Solano. O deputado Murillo Gouvea registrou seu voto, mas o mesmo não foi contabilizado pelo sistema por ultrapassar o total de vagas no partido. Fizeram uso da palavra os deputados Murillo Gouvea, Amália Barros, Rosângela Moro e Léo Prates. Verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o deputado Glauber Braga proclamou o resultado da eleição: nove votos favoráveis à candidatura do deputado Márcio Jerry para Presidente e dois votos em branco. O deputado Márcio Jerry foi declarado empossado, assumiu a presidência dos trabalhos e fez uso da palavra. Em seguida concedeu a palavra aos deputados Glauber Braga e Murillo Gouvea e informou os membros sobre o funcionamento da Comissão, que os pedidos de relatoria devem ser encaminhados pelo sistema infoleg comunica, que os requerimentos, pareceres e demais proposições devem ser apresentados pelo infoleg autenticador, que a reunião deliberativa semanal da comissão acontecerá às terças-feiras, às 15 horas, com divulgação da pauta na sexta-feira anterior à reunião e que a convocação das reuniões da comissão serão devidamente comunicadas pelo sistema infoleg comunica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para a próxima terça-feira, dia 21 de março, às 15h, no plenário 13 e encerrou os trabalhos às quinze horas e um minuto. E, para constar, eu Raquel Carvalho Aldigueri, secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Jerry, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |