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Às
nove horas e cinquenta minutos do dia quinze de março de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados,
convocada
pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º,
para a instalação da Comissão e eleição do Presidente deste Órgão
Técnico, para a presente sessão legislativa, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Rui Falcão - Presidente; Afonso Motta,
Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Alfredo Gaspar, Arthur Oliveira
Maia, Átila Lira, Bacelar, Carlos Jordy, Carlos Veras, Caroline de
Toni, Coronel Fernanda, Covatti Filho, Dal Barreto, Dani Cunha,
Delegada Katarina, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas,
Delegado Ramagem, Deltan Dallagnol, Diego Coronel, Dr. Victor
Linhalis, Duarte, Eli Borges, Fausto Santos Jr., Felipe
Francischini, Flávio Nogueira, Gerlen Diniz, Gervásio Maia, Helder
Salomão, João Leão, Jorge Goetten, Julia Zanatta, Luiz Couto,
Marcelo Crivella, Marcos Pollon, Marcos Tavares, Maria Arraes,
Mendonça Filho, Murilo Galdino, Patrus Ananias, Paulo Magalhães, Pr.
Marco Feliciano, Renildo Calheiros, Ricardo Silva, Roberto Duarte,
Robinson Faria, Rosângela Moro, Rubens Pereira Júnior, Sâmia Bomfim,
Silvio Costa Filho, Soraya Santos, Tarcísio Motta, Tenente Coronel
Zucco, Waldemar Oliveira e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Aluisio
Mendes, Antonio Carlos Rodrigues, Aureo Ribeiro, Beto Richa, Cabo
Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Chico
Alencar, Chris Tonietto, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel
Ulysses, Danilo Forte, Diego Garcia, Eduardo Bismarck, Erika Kokay,
Fausto Pinato, Fernanda Pessoa, Guilherme Boulos, Idilvan Alencar,
Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, José Medeiros, Julio Arcoverde, Laura
Carneiro, Lázaro Botelho, Lindbergh Farias, Luiz Gastão, Mauricio
Marcon, Miguel Ângelo, Nicoletti, Orlando Silva, Pastor Eurico,
Pedro Aihara, Pedro Campos, Pedro Lupion, Reginaldo Lopes, Ricardo
Ayres, Rodrigo Valadares, Tabata Amaral, Yandra Moura e Yury do
Paredão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Heitor Schuch, Juarez Costa,
Paulo Azi, Roberto Monteiro, Sergio Souza, Vicentinho Júnior e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alencar Santana, Capitão Augusto, José Guimarães, José Nelto,
Lafayette de Andrada, Marreca Filho e Paulo Abi-Ackel. ELEIÇÃO:
O Deputado
Arthur Oliveira Maia, na qualidade de último presidente do
colegiado, conforme disposto no art. 39, §4º, do Regimento Interno,
declarou aberta a Reunião e informou que a Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania era composta de 66 membros titulares e
igual número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023 e, ato
contínuo, declarou instalados os trabalhos da Comissão. O Presidente
em exercício, na sequência, fez seu pronunciamento e, às dez horas e
três minutos, suspendeu a reunião, conforme orientação da
Presidência da Casa. Às dez horas e trinta e três minutos, retornou
os trabalhos e informou que a Comissão havia recebido, conforme
acordo de lideranças partidárias, a indicação da candidatura do
Deputado Rui Falcão (PT/SP), para o cargo de Presidente da Comissão.
Comunicou que as
candidaturas às Vice-presidências ainda não haviam sido encaminhadas
pelas Lideranças, cuja eleição ocorreria em outra Reunião a ser
convocada.
Esclareceu
que a eleição deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do
Regimento Interno, devendo processar-se em escrutínio secreto,
exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em
primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio,
presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Os votos em
branco seriam computados para efeito de quórum, nos termos do §2º do
art. 183 do Regimento Interno. Não houve candidatura
avulsa.
Em
seguida, explicou os procedimentos para votação eletrônica,
determinando seu início, às dez horas e cinquenta e um minutos. Os
Deputados dirigiram-se às cabines para registro de seus votos.
Encerrada a votação, às onze horas e treze minutos, apurou-se o
seguinte resultado, em primeiro escrutínio, para o cargo de
Presidente: quarenta e três votos no candidato Deputado Rui Falcão e
quinze votos em branco; no total de cinquenta e oito votos válidos.
Computada a maioria absoluta dos votantes, o Presidente declarou
eleito, em primeiro escrutínio, o Deputado Rui Falcão para o cargo
de Presidente desta Comissão e, às onze horas e doze minutos,
convidou-o para assumir a condução dos trabalhos, declarando-o
empossado. O Presidente Rui Falcão realizou seu pronunciamento e
usaram da palavra, respectivamente, os Deputados: Silvio Costa
Filho, Delegado Éder Mauro, Rubens Pereira Júnior, Orlando Silva,
Carlos Veras, Pr. Marco Feliciano, Diego Coronel, Robinson Faria,
João Leão Zeca Dirceu, Chris Tonietto, Patrus Ananias, Renildo
Calheiros, Eli Borges, Flávio Nogueira e Júlia Zanatta.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
comunicou que Reunião Deliberativa Extraordinária será oportunamente
convocada com pauta a ser publicada e encerrou os trabalhos às doze
horas e sete minutos. E, para constar, eu, Ariadna Edenice de
Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rui Falcão, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião. |
