|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
|
ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA INSTALAÇÃO
E ELEIÇÃO DO
CARGO DE PRESIDENTE REALIZADA
EM 15
DE MARÇO
DE 2023 Às
treze horas e quarenta e quatro minutos do dia quinze de março de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário nº
4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) André Figueiredo, Bandeira de Mello, Delegado da Cunha, Dr.
Luiz Ovando, Icaro de Valmir, José Rocha, Luiz Lima, Márcio Marinho, Nely
Aquino, Paulinho Freire e Renildo Calheiros - Titulares; Chiquinho Brazão,
Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Flávia Morais, Kiko Celeguim, Luiz
Gastão e Marco Brasil - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Coronel Chrisóstomo, David Soares, Evair Vieira de Melo, Franciane Bayer e
Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto
Pereira, Fabio Reis, Hugo Leal, Ismael Alexandrino, Mauricio do Vôlei e
Otoni de Paula. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado José Rocha, Presidente em exercício,
declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião
convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais,
para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de
Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do
Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 21 deputados titulares, com
igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos
da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de
Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio
secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e
maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos
membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos
para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado
entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do
Deputado Luiz Lima, para o cargo de Presidente, pelo PL/RJ. Não houve
eleição para os demais cargos de Vice-Presidentes, em face do acordo
firmado entre as lideranças partidárias. ELEIÇÃO: Às treze horas e
cinquenta e cinco minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os
membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos, o Presidente determinou o fim da
votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de
votos válidos, 11; total de votos no candidato, 11; nenhum voto em branco.
Em seguida, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente, o
Deputado Luiz Lima, o qual foi convidado para sentar-se à mesa. Após o
pronunciamento do Presidente eleito, usaram da palavra os Deputados Flávia
Morais, Dr. Luiz Ovando, Márcio Marinho, Ícaro de Valmir e o deputado
Delegado Pablo, ex-presidente da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o
dia vinte e dois de março, às treze horas, com horário e pauta a serem
divulgados, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete
minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior
(Secretário-Executivo), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente eleito da Comissão do Esporte, Deputado Luiz
Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa.
|