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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/03/2023
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LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min |
| A - |
MATÉRIA SOBRE MESA: |
| REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155 |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1.034/2022 - da Sra. Flávia Morais e outros - (PL 710/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 1.684/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - (PL 2969/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 1.685/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - (PL 3006/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022". |
| REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 154 |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 880/2022 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros - (PL 2563/2021) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 672/2023 - do Sr. André Fufuca e outros - (PL 4591/2012) - que "nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”". |
| B - |
Turno único: |
| DISCUSSÃO |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 50/2019
- do Sr. Fred Costa - que "dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências".
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| 7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.591/2012
- do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 2179/2012) - que "dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências".
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