CÂMARA DOS DEPUTADOS
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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A Comissão de Viação e Transportes, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 922/03, com substitutivo, e rejeitou o PL 2.873/04, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Romeu Queiroz. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Wellington Roberto - Presidente, Giacobo, Pedro Chaves e Neuton Lima - Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Hélio Esteves, Humberto Michiles, Lael Varella, Leônidas Cristino, Marcelo Teixeira, Mauro Lopes, Romeu Queiroz, Tadeu Filippelli, Telma de Souza, Francisco Garcia e Leodegar Tiscoski. Sala da Comissão, em 2 de junho de 2004.
Deputado WELLINGTON ROBERTO COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
PROJETO DE LEI Nº 922-A, DE 2003
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
O Congresso Nacional decreta: Art. 1º É denominado "Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Sala da Comissão, em 2 de junho de 2004
Deputado WELLINGTON ROBERTO Presidente |