A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.958/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Celcita Pinheiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 2 de junho de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente