Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia dois de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maurício Rands - Presidente; Antonio Carlos Biscaia e Vic Pires Franco - Vice-Presidentes; Alceu Collares, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Bosco Costa, Carlos Mota, Carlos Rodrigues, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Edna Macedo, Eliseu Padilha, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Juíza Denise Frossard, Jutahy Junior, Luiz Carlos Santos, Luiz Eduardo Greenhalgh, Mendes Ribeiro Filho, Michel Temer, Odair, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Rubinelli, Sérgio Miranda, Takayama, Vicente Arruda, Vilmar Rocha, Wagner Lago e Zenaldo Coutinho - Titulares; Almeida de Jesus, André de Paula, Átila Lira, Celso Russomanno, Colbert Martins, Coriolano Sales, Coronel Alves, Fernando Coruja, Helenildo Ribeiro, Isaías Silvestre, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, João Campos, José Pimentel, Léo Alcântara, Luiz Couto, Marcos Abramo, Moroni Torgan, Neucimar Fraga, Neuton Lima, Onyx Lorenzoni, Robson Tuma, Ronaldo Caiado, Sandra Rosado, Severiano Alves e Wilson Santos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Gonzaga Patriota, Ibrahim Abi-Ackel, Jefferson Campos, José Mentor, José Roberto Arruda, Marcelo Ortiz, Nelson Trad, Ney Lopes, Paes Landim, Pastor Amarildo, Reginaldo Germano, Ricardo Fiuza, Roberto Freire, Sigmaringa Seixas e Vicente Cascione. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública: Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.679/03 - Reforma Política. O Senhor Presidente saudou os presentes e convidou o Deputado Rubens Otoni, Relator do projeto da Reforma Política, a tomar assento à mesa. Agradeceu a presença dos convidados Dr. David Fleischer - Coordenador do Mestrado em Ciência Política da UnB e Dr. Jairo Nicolau - Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. O Senhor Presidente teceu considerações acerca da importância da presente Audiência Pública e do debate sobre a Reforma Política. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Dr. David Fleischer. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a intervenção do primeiro convidado e passou a palavra ao Dr. Jairo Nicolau. Na seqüência, fizeram uso da palavra os Deputados Rubens Otoni, Alceu Collares e Vicente Arruda. O Deputado Antônio Carlos Biscaia assumiu a Presidência. Fez uso da palavra o Deputado Maurício Rands, que em seguida reassumiu a Presidência. Ainda fizeram uso da palavra os Deputados João Paulo Gomes da Silva, João Almeida, Rubinelli, Antônio Carlos Biscaia, José Eduardo Cardozo, Ronaldo Caiado, Aloysio Nunes Ferreira, Odair, Inaldo Leitão, Luiz Carlos Santos, Edna Macedo, Roberto Magalhães e Edmar Moreira. O Deputado João Almeida assumiu a Presidência. O Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores para esclarecimento de dúvidas e suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados. O Deputado Inaldo Leitão pediu a palavra pela ordem para declarar que o objetivo do seu requerimento de Audiência Pública sobre a Reforma Política era o de estabelecer um contraditório e que, uma vez que ambos os palestrantes eram a favor da Reforma, não considerava o seu requerimento atendido. Acrescentou que indicou quatro nomes para convidados contrários à Reforma, por acreditar que posições diferentes eram importantes para uma melhor avaliação do PL nº 2.679/03. O Relator esclareceu que os nomes indicados, tanto por ele, como pelo Deputado Inaldo Leitão, foram consultados mas não tinham disponibilidade de agenda. O Presidente garantiu ao Deputado Inaldo Leitão que o Titular da Comissão assegurou que esta não seria a única Audiência Pública sobre a matéria. O Senhor Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e nove minutos, antes convocando outra para a próxima quinta-feira às dez horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Rands, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.