Às dez horas e trinta minutos do dia dois de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater o LITÍGIO ENTRE OS ESTADOS DO MATO GROSSO E DO PARÁ QUANTO A LIMITES TERRITORIAIS, com a presença dos Senhores Doutor João Virgílio do Nascimento, Produrador-Geral do Estado do Mato Grosso; Doutor Dorgival Veras de Carvalho, Procurador do Estado do Mato Grosso; Doutor José Aloysio Cavalcante Campos, Procurador-Geral do Estado do Pará; e Sérgio Leão, Secretário Especial de Governo do Estado do Pará. Estiveram presentes os Senhores Deputados Davi Alcolumbre e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Antonio Nogueira, Carlos Souza, Enéas, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Anivaldo Vale, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Maria Helena, Mauro Lopes, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Vic Pires Franco, Zé Geraldo e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Babá, Carlos Abicalil, Josué Bengtson, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira e Wilson Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Júnior Betão e Luiz Dantas. Os Deputados Janete Capiberibe, João Castelo e Júnior Betão encaminharam à Secretaria da Comissão correspondência informando sua impossibilidade de comparecimento. ABERTURA: Presidindo a reunião, o Deputado Asdrubal Bentes declarou abertos os trabalhos, esclarecendo que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 19, de autoria do Deputado Zequinha Marinho. A seguir, agradeceu a presença de todos e cumprimentou especialmente aos expositores, Senhores Doutor João Virgílio do Nascimento, Doutor Dorgival Veras de Carvalho, Doutor José Aloysio Cavalcante Campos e Sérgio Leão, a quem convidou para compor a Mesa. O Deputado Asdrubal Bentes informou ao Plenário que não seriam aceitos apartes às falas dos expositores e que os interessados em interpelá-los deveriam fazer suas inscrições junto à Mesa, dispondo, então, do prazo de trêz minutos, cada um, facultadas a réplica e a tréplica. Os Senhores expositores usaram da palavra para suas explanações, sucessivamente. Findas as suas palavras, o Deputado Asdrubal Bentes agradeceu as exposições e concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Zequinha Marinho. A seguir, o Deputado Asdrubal Bentes concedeu a palavra aos inscritos para os debates. Usaram da palavra, sucessivamente, para suas interpelações, os Senhores Deputados Vic Pires Franco, Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Zenaldo Coutinho, Babá, Josué Bengston, Wilson Santos, Ann Pontes, Zé Lima e Tetê Bezerra. Ao final das interpelações, o Deputado Asdrubal Bentes usou da palavra para suas próprias ponderações e concedeu a palavra aos expositores, sucessivamente, para responder às perguntas a eles formuladas, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Asdrubal Bentes agradeceu a presença de todos e, em especial, às contribuições prestadas pelos expositores, e encerrou a reunião de audiência pública às treze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.