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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2023.
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Ata da 18ª (décima oitava) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 9 de março de 2023. Às 09 horas, presentes 177 Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Erika Kokay, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Gilson Marques, Carlos Jordy, Benedita da Silva, Otoni de Paula, Heitor Schuch, Professora Luciene Cavalcante, Luiz Lima, Duarte, Erika Kokay, Cabo Gilberto Silva, Abilio Brunini, Prof. Paulo Fernando, Soraya Santos, Luiz Couto, Zé Trovão, Reginete Bispo, Padovani, Helder Salomão, Merlong Solano, João Daniel, Jack Rocha, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Pompeo de Mattos, Glauber Braga, Adriana Ventura, Tadeu Veneri, Marx Beltrão, André Fernandes, Osmar Terra, Castro Neto, Dr. Francisco, Reimont, Fernando Mineiro, Mauricio Marcon, Marcon, Ivan Valente, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo e Padre João. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, a Sra. Benedita da Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e os Srs. Luiz Couto, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Marcel Van Hattem, João Daniel, Osmar Terra, Duarte, Cabo Gilberto Silva e Zé Trovão. Levantou Questão de Ordem o Sr. Duarte, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 11h35, presentes 366 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 976, de 2022. O Sr. Capitão Alberto Neto, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria as Sras. Maria do Rosário e Delegada Ione e os Srs. Alfredo Gaspar, Juliana Cardoso, Marcel Van Hattem, Alencar Santana, Luiz Couto e Erika Kokay. Fizeram Comunicações de Liderança a Sra. Célia Xakriabá, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, e o Sr. Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder do Governo. Assumiu a Presidência o Sr. Duarte, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria a Sra. Chris Tonietto e o Sr. Duarte. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Previdência, Assitência Social, Infância, Acolescência e Família. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 12h55, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Marcos Pollon, Alfredo Gaspar, Rogério Correia, José Medeiros, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Luiz Couto, Prof. Reginaldo Veras, Chico Alencar, Sargento Gonçalves, Dorinaldo Malafaia, Neto Carletto, Domingos Sávio, Defensor Stélio Dener, Murillo Gouvea, Chris Tonietto, Icaro de Valmir, Juliana Cardoso, Pedro Westphalen, Florentino Neto, Helder Salomão, Julio Arcoverde, Vermelho, Geraldo Resende, Coronel Chrisóstomo, Zé Haroldo Cathedral, Gilvan Maximo, Maurício Carvalho, Coronel Meira, Luciano Vieira, Eduardo Bolsonaro, Lindbergh Farias e Gilvan da Federal. Levantou Questão de Ordem o Sr. Lindbergh Farias. Às 15h05, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 14 de março, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 14 de março. Lembrou que haverá as seguintes Sessões Não Deliberativas Solenes: segunda-feira, 13 de março: às 10 horas, em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose; e às 15 horas, em homenagem à Campanha da Fraternidade CNBB de 2023: “Fraternidade e Fome", "Dai-lhes vós mesmos de comer”; e terça-feira, 14 de março, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial de Doenças Raras. |