CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/03/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 524/2023 - da Sra. Jandira Feghali - (PRC 31/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023".


2 -

REQUERIMENTO Nº 525/2023 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 03/2023".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 976/2022 - da Sra. Maria do Rosário e outras - que "institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742 de 1993.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.