CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/03/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.638/2022 - da Sra. Flávia Morais e outros - (PL 7559/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14".


REQUERIMENTOS DE AUTORIA DE DEPUTADOS

2 -

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.796/2004 - da Sra. Laura Carneiro - (PLC 111/2005) - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados". (Apensados: PL 2008/2022 (Apensados: PL 583/2023 e PL 612/2023), PL 2049/2022 (Apensados: PL 567/2023 e PL 737/2023) e PL 506/2023)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.792/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)