CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

    A - Apresentação das propostas de reforma tributária (PEC 45 e PEC 110/1 9)

    BALEIA ROSSI, Deputado Federal e Autor da PEC 45/2019;

    DAVI ALCOLUMBRE, Senador e Autor da PEC 110/2019;

    ROBERTO ROCHA, Senador na 55ª e na 56ª Legislaturas e Relator da PEC 110/2019 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado Federal;

    BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Adail Filho - que "solicita audiência pública para tratar sobre a Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019"


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Confederação Nacional da Indústria – CNI. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - (REQ 1/2023) - que "requer a inclusão de especialista no Seminário para debater a reforma tributária na economia Brasileira a realizar-se no estado de Goiás".


6 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a inclusão de convidado para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual".